Banco Finasa responde por incluir indevidamente cliente na Serasa

Cliente que foi inscrito indevidamente na Serasa.

Operadora condenada a adequar contrato de internet banda larga

Justiça defende o direito à informação

Transtornos por clonagem de celular levam à condenação de operadora

Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

Uma família vai receber, de uma cooperativa de produtores rurais, R$ 5 mil por danos morais, em razão de ter ingerido leite contaminado, por haver ratos mortos dentro do saco.

Descumprimento de Acordos Judiciais no Pagamento de Dívidas: Quais São os Riscos?

Entenda os problemas e confira 7 dicas para reverter a situação

Laboratório é condenado por demora em entrega de resultado

A decisão é da juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, que entendeu que houve falha na prestação do serviço.

Concessionária deve indenizar cliente por não consertar veículo no prazo

 O veículo ficou para conserto por mais de quatro meses

Social Commerce - a nova era das compras virtuais

Sites de compras coletivas - onde o usuário, com extrema comodidade, adquire um 'cupom' que lhe concede o direito a receber um desconto especial na aquisição de determinado produto ou serviço

Aborrecimentos cotidianos não caracterizam dano moral

Ação de indenização dos danos morais e materiais decorrentes da má prestação dos serviços de telefonia e de internet banda larga (ADSL)

Gol é condenada a indenizar passageiras por série de transtornos em vôo

Direito consumeirista e processual Civil. Ação indenização por danos morais. Atraso no vôo.

Lei de Catanduva sobre obrigatoriedade de abrigo em filas externas de bancos é constitucional

Apenas um artigo é considerado inconstitucional.

Vítima de assalto com arma de fogo dentro de shopping deve ser indenizada

A decisão é da juíza do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.

TJSP condena site de turismo a reembolsar viagem cancelada

Processo foi julgado em 20 dias.

Comissão especial do Senado votará novo Código Comercial na terça-feira

O texto disciplina a organização e a exploração de empresas nas áreas de direito societário, contratual, cambial e comercial marítimo.

Empresa aérea terá que indenizar por atraso de 10 horas em voo

 Gol Linhas Aéreas foi condenada a pagar indenização a título de danos morais a passageiro que chegou ao destino contratado com 10 horas de atraso

Justiça de Andradina condena bancos por dano moral coletivo

Os bancos foram condenados, de forma solidária, ao pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 3 milhões em favor da comunidade local

Ação contra legalidade de milho transgênico da Bayer será julgada nesta quinta-feira

Liberação de venda está suspensa desde 2007 por falta de plano de monitoramento

Finanças mantém direito de consórcio reter carta de crédito de mau pagador

Lei que regula consórcios exige que as administradoras peçam garantias complementares